Conteúdo ilegal: denúncias e recursos (apenas EU)

Denunciar conteúdo ilegal

De acordo com o Artigo 12 da DSA, jogadores da União Europeia podem denunciar um conteúdo ilegal por meio do preenchimento do nosso formulário de denúncia de conteúdo ilegal.

Quando recebermos seu ticket, nossos agentes de suporte ao jogador vão avaliar a denúncia, determinar qual medida será tomada e enviar o resultado para você por e-mail. 

O que é um conteúdo ilegal?

O termo "ilegal" é amplo, então resumimos atividades específicas em categorias relevantes para servir como orientação (inclusive uma seção "Outros conteúdos ilegais" para áreas que podemos ter esquecido).

Bem-estar animal

• Maus-tratos intencionais a animais ou compra, venda e comércio ilegal de animais/partes de animais.
  • Inclui: maus-tratos a animais, venda ilícita de animais

Infrações de informações do consumidor

• Violação dos direitos do consumidor durante a venda de bens ou serviços.
  • Inclui: informações enganosas sobre bens, serviços ou direitos do consumidor, propagandas escondidas

Proteção de dados e violações de privacidade

• Violação da privacidade por meio de divulgação, coleta ou tratamento de informações pessoais sem autorização.
  • Inclui: violações de dados, falsificação de dados, compra, venda, comercialização de dados pessoais (inclusive logins e senhas)

Discurso ilegal ou prejudicial

• Discurso ofensivo direcionado a um grupo ou pessoa.
  • Inclui: difamação, discriminação, discurso de ódio

Violações de propriedade intelectual

• Fabricação, venda ou distribuição de mercadorias falsificadas ou pirateadas para ganhos comerciais.
  • Inclui: infração de direitos autorais, marcas registradas e segredos comerciais

Efeitos negativos no discurso cívico ou em eleições

• Disseminação de informações falsas, incorretas ou enganosas com a intenção de causar danos à população.
  • Inclui: informações falsas ou erradas, manipulação de informações internacionais

Comportamento não consensual

• Comportamento prejudicial não acordado por uma ou mais das pessoas envolvidas.
  • Inclui: compartilhamento não consensual de imagens, itens não consensuais que usam características de terceiros, bullying online, perseguição

Pornografia ou conteúdo sexualizado

• Disseminação ou compartilhamento de conteúdo pornográfico ou de sexo explícito.
  • Inclui: compartilhamento de conteúdo pornográfico ou de sexo explícito em chats no jogo, saguões ou mensagens diretas, mensagens privadas indesejadas de natureza sexualmente explícita, exploração ou pedidos sexuais

Proteção de menores

• Comportamentos sexuais com menores.
  • Inclui: manipulação, aliciamento sexual de menores, conteúdo sexual envolvendo crianças

Risco à segurança pública

• Ameaça à proteção e segurança pública.
  • Inclui: organizações ilegais, conteúdo terrorista, risco de danos ao meio ambiente ou à saúde pública

Golpes ou fraude

• Uso intencional de métodos de fraude ou meios desonestos para roubar dinheiro ou bens de um grupo ou pessoa, ou para privá-los dos seus direitos legais.
  • Inclui: empresas falsas ou esquemas, sequestro de contas, phishing, pirâmide

Autoflagelação

• Comunicação da intenção de causar dor, ferimentos ou danos a si próprio.
  • Inclui: manifestação de distúrbios alimentares, automutilação, suicídio

Produtos não seguros, fora de conformidade ou proibidos

• Promoção, facilitação ou participação na compra, venda ou troca de drogas ilícitas ou contrabando.
  • Incluir: drogas, álcool, tabaco, armas de fogo

Violência

• Comunicação da intenção de causar dor, ferimentos, danos ou outras ações hostis de forma ilegal.
  • Inclui: coordenação de danos, violência com base no gênero, exploração humana, tráfico humano, ameaças violentas, ameaças de morte, lesões graves

Outros conteúdos ilegais

• Conteúdo ilegal suspeito não incluso em nenhuma das categorias acima.

Recorrer a uma penalidade ou denúncia

Nós estamos comprometidos a criar um espaço seguro e inclusivo para todos, e levamos muito a sério a denúncia de conteúdo ilegal. Dito isso, é igualmente importante para nós não penalizar quem recebeu uma acusação indevida, por isso fazemos uma investigação minuciosa e verificamos todas as denúncias de conteúdo ilegal antes de agir.

Em geral, as penalidades resultantes de violações verificadas de conteúdo ilegal não são revogadas ou ajustadas, e as penalidades corretamente efetuadas não serão removidas.

Se você não concorda com a penalidade aplicada à sua conta ou com o resultado da sua denúncia, você pode preencher o formulário abaixo para enviar um recurso.

Relatório de transparência

De acordo com o Artigo 15 da DSA em relação à Riot Games Ltd. como Serviço de Hospedagem, estamos criando um relatório de transparência com detalhes das políticas de moderação de conteúdo no ambiente de jogo da Riot. O relatório será adicionado a esta página assim que estiver disponível.

Ponto de contato designado

De acordo com o Artigo 11 da DSA, figuras de autoridade dos Estados-Membros, a Comissão Europeia e o European Board for Digital Services (Comité Europeu dos Serviços Digitais) podem entrar em contato conosco diretamente pelo e-mail eurecordkeeping@riotgames.com ou por correspondência no endereço:

Riot Games Ltd.
Attn: Legal Department
PO Box 11989
Dublin 2
Ireland

Para ajudar a facilitar o processo, pedimos gentilmente que todas as solicitações sejam enviadas em inglês ou estejam acompanhas por uma tradução em inglês. Faremos o melhor possível para atender a solicitações em outros idiomas, mas as correspondências em inglês sempre vão resultar em respostas mais rápidas.

 

Para acelerar o processo ainda mais, sugerimos incluir todas as informações que você tiver sobre a conta em questão, como e-mails associados, apelidos e informações de compra (números de cartão, identificadores de transações etc.).